A autoconstrução de moradias em Macapá e sua relação com manifestações patológicas - Estudo de caso

Abstract

A habitação é um direito social fundamental, contudo, o déficit habitacional e a escassez de recursos financeiros impulsionam a prática da autoconstrução no Brasil, especialmente em regiões periféricas como as de Macapá-AP. O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo de autoconstrução de moradias familiares e sua relação direta com a incidência de manifestações patológicas. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa e exploratória, fundamentada no estudo de caso de oito residências construídas sem acompanhamento técnico formal. A metodologia baseou se na triangulação de dados, utilizando entrevistas semiestruturadas com os proprietários para compreender os fatores socioeconômicos e culturais, e inspeções técnicas visuais (checklist) para identificar e classificar as falhas construtivas. Os resultados revelaram que a totalidade das obras foi executada sem projetos de engenharia, guiadas exclusivamente pelo conhecimento empírico e motivadas pela economia de recursos. Essa informalidade resultou em um quadro patológico sistêmico, caracterizado pela presença generalizada de fissuras e alta incidência de problemas de umidade e trincas, além de manifestações graves como corrosão de armaduras e rachaduras. Além do risco estrutural, constatou-se um severo custo social, com relatos frequentes de problemas de saúde associados à insalubridade e sentimento de insegurança por parte dos moradores quanto à estabilidade da edificação. Conclui-se que a autoconstrução em Macapá, embora solucione a necessidade imediata de abrigo, gera edificações com desempenho insatisfatório e baixa durabilidade. O estudo evidencia a urgência da implementação efetiva da Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita (ATHIS) para mitigar os riscos técnicos e garantir o direito à moradia digna e segura.