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Tipo: Dissertação
Título: Proteção por indicação geográfica das louças do Maruanum, Macapá/AP
Autor(es): SILVA, Neilson Oliveira
Primeiro Orientador: BRITO, Alaan Ubaiara
Resumo: A indicação Geográfica é um meio de proteção outorgado pelo estado para uma região ou território, esta proteção visa o reconhecimento e exclusividade pela produção de um produto ou prestação de um serviço, o que lhes atribui reputação e identidade própria. Este trabalho tem como objetivo subsidiar o pedido de Indicação Geográfica para a Associação das Louceiras do Maruanum - ALOMA. Tendo em vista todo arcabouço de pesquisas científicas sobre o tema, tanto com relação às louceiras do Maruanum quanto em relação às Indicações Geográficas, buscou-se aqui, a sintetização e unificação para o objetivo do peticionamento e posterior concessão da IG. Assim, a pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, com objetivo descritivo exploratório, uma vez que se pauta na pesquisa bibliográfica e documental, sobre aspectos históricos, sociais e técnicos, sendo estruturado pela IN nº 95/2018 do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Ao final, espera-se que todas as prerrogativas definidas na IN nº 95, sejam elaboradas e a Associação das Louceiras do Maruanum - ALOMA tenha todos os documentos para peticionar o pedido de IG junto ao INPI.
Abstract: The Geographical indication is a means of protection granted by the state for a region or territory, this protection aims at the recognition and exclusivity for the production of a product or provision of a service, which gives them their own reputation and identity. This work aims to subsidize the request for a Geographical Indication for the Associação das Louceiras do Maruanum - ALOMA. In view of the entire framework of scientific research on the subject, both in relation to the dishes of Maruanum and in relation to Geographical Indications, the synthesis and unification for the purpose of petitioning and subsequent granting of the GI was sought here. Thus, the research starts from a qualitative approach, with an exploratory descriptive objective, since it is based on bibliographic and documentary research, on historical, social and technical aspects, being structured by IN nº 95/2018 of the National Institute of Industrial Property - INPI. In the end, it is expected that all the prerogatives defined in IN nº 95 will be elaborated and the Associação das Louceiras do Maruanum - ALOMA will have all the documents to petition the GI request with the INPI.
Palavras-chave: Produção artesanal
Louças de cerâmica
Indicação geográfica – Amapá
Cerâmica - Maruanum
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE SETORES ESPECIFICOS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Amapá
Sigla da Instituição: UNIFAP
metadata.dc.publisher.program: Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação.
Citação: SILVA, Neilson Oliveira. Proteção por indicação geográfica das louças do Maruanum, Macapá/AP. 2022. 508f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Federal do Amapá, Macapá, AP, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: http://repositorio.ifap.edu.br/jspui/handle/prefix/626
Data do documento: 27-Mai-2022
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