Classe de titular na carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (ebtt): concepções norteadoras para regulamentação, autocuidado, boas práticas e requisitos de acesso

Abstract

A classe titular na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) representa o ápice da progressão funcional dos docentes nos Institutos Federais. No entanto, sua regulamentação e implementação variam entre as diferentes instituições, gerando desafios para os docentes que almejam essa ascensão. Esta dissertação tem como objetivo investigar as concepções, regulamentações e práticas relacionadas à classe titular na carreira EBTT, com foco especial no Instituto Federal do Amapá (IFAP). A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa e documental, analisando resoluções institucionais e diretrizes ministeriais para identificar boas práticas e requisitos de acesso. Além disso, a dissertação explora o impacto da classe titular na verticalização do ensino, considerando sua influência na criação de cursos de pós-graduação e na consolidação da pesquisa e extensão. Os resultados apontam que, embora existam diretrizes gerais estabelecidas pela Lei nº 12.772/2012 e pela Portaria MEC nº 982/2013, os Institutos Federais apresentam diferentes critérios e interpretações, dificultando a uniformidade da regulamentação. Observa-se que a promoção à classe titular exige não apenas titulação e interstício, mas também um processo de avaliação criterioso baseado em memorial descritivo ou defesa de tese inédita. A pesquisa destaca ainda a importância do autocuidado funcional dos docentes, enfatizando estratégias para planejamento de carreira e adequação aos critérios institucionais. Como produto educacional, foi elaborado um guia didático introdutório, fornecendo informações detalhadas sobre requisitos, boas práticas e regulamentações para a ascensão à classe titular. Conclui-se que a padronização e a clareza na regulamentação são essenciais para garantir maior equidade no acesso à classe titular, além de impulsionar o desenvolvimento acadêmico e profissional dos docentes da carreira EBTT.