A importância da entomologia forense no processo médico-legal

Abstract

A Entomologia Forense é uma área da ciência que aplica os estudos sobre os insetos e outros artrópodes em procedimentos investigativos legais. Ela é utilizada como ferramenta auxiliadora em diversos segmentos, como empresariais, cíveis e criminais, neste último, podendo contribuir na estimativa do intervalo post-mortem, na identificação dos envolvidos, causa da morte e movimentação de cadáver. Apesar dos estudos sobre a Entomologia Forense se expandirem e evoluírem com o passar do tempo, ainda é muito escasso encontrar materiais, trabalhos ou pesquisas sobre o tema, principalmente desenvolvidos no estado do Amapá. O objetivo deste trabalho consiste em avaliar a contribuição da Entomologia Forense para o processo médicolegal no Amapá. Para a tanto foram analisados laudos periciais fornecidos pelo Laboratório de Genética Forense da Polícia Técnico-Científica do Amapá - POLITEC-AP, elaborados entre os anos de 2006 a 2015. Foram analisados o total de quinze (15) Laudos de Exames Periciais Entomológicos Forenses. Os trabalhos entomológicos forenses, de modo geral, foram realizados com os seguintes objetivos: Identificação de local, Estimativa do Intervalo Postmortem (IPM) e possibilidade de maus tratos. A estimativa do IPM na maioria dos casos demostrou fidelidade e segurança. Já para a identificação do local onde estava o cadáver e avaliação de negligência a análise não permitiu conclusão. Portanto, a entomologia forense fornece informações valiosas para o processo médico-legal no estado do Amapá, com recorrente contribuição na estimativa do intervalo post-mortem.