Obras residenciais irregulares na zona norte de Macapá: desafios e custos para regularização

dc.contributor.advisorMORAES, Ruan Fabricio Goncalves
dc.contributor.advisor-latteshttp://lattes.cnpq.br/1796880689730675
dc.creatorMONTEIRO, Isaac Wallacy Lod
dc.creatorPELAES, Italo Vilhena
dc.date.accessioned2026-11-10T18:37:58Z
dc.date.issued2026-10-01
dc.description.abstractThis study analyzes irregular residential buildings in the North Zone of Macapá, highlighting the main challenges and costs related to their regularization process. The research aimed to identify the factors associated with the occurrence of irregular buildings and to analyze the difficulties faced by property owners in regularizing them, integrating socioeconomic and technical aspects regarding building performance. Rapid urban growth, inadequate planning, limited government intervention, self-construction practices, and the lack of technical assistance were identified as core drivers of urban informality in the region. The research adopted a mixed-methods approach with a descriptive and exploratory design, using bibliographic and documentary research, field observations, and structured questionnaires applied to 62 property owners. The results show a predominance of families earning between one and three minimum wages, a high rate of constructions carried out without professional supervision, a lack of municipal project approval, and widespread non-compliance with mandatory setbacks. In the economic analysis, regularization costs for a reference residential model of 60 mଶ (based on Social Interest Housing standards) were estimated using administrative fees, documentation expenses, and technical project fees, revealing that the financial impact represents a significant burden relative to household income. Findings also indicate that 72.6% of participants believed regularization would bring benefits, while 100% expressed interest in participating in public programs featuring reduced fees, free technical assistance, and accessible digital guidance through institutional communication platforms. It is concluded that financial constraints, lack of procedural knowledge, and administrative barriers are the primary obstacles to regularization, highlighting the relevance of measures aimed at streamlining procedures, tax relief, expanding public technical assistance (ATHIS), and leveraging digital communication strategies.
dc.description.resumoEsta pesquisa analisa as obras residenciais irregulares na Zona Norte de Macapá, destacando os principais desafios e custos relacionados ao processo de regularização dessas construções. O estudo teve como objetivo identificar os fatores associados à ocorrência de edificações irregulares e analisar as dificuldades enfrentadas pelos proprietários para sua regularização, integrando aspectos socioeconômicos e técnicos relativos ao desempenho das edificações. O rápido crescimento urbano, a ausência de planejamento adequado, a baixa presença do poder público, a prática da autoconstrução e a carência de assistência técnica foram considerados aspectos fundamentais para o avanço da informalidade na região. A pesquisa adotou abordagem metodológica mista, com caráter descritivo e exploratório, utilizando pesquisa bibliográfica, documental, observação de campo e aplicação de questionários estruturados com 62 proprietários. Os resultados evidenciaram a predominância de famílias com renda entre um e três salários mínimos, elevado índice de construções executadas sem acompanhamento profissional, ausência de aprovação de projetos junto ao órgão municipal e descumprimento dos recuos obrigatórios. Na análise econômica, as estimativas de custos de regularização de uma residência padrão de referência de 60 mଶ (nos moldes de Habitação de Interesse Social) foram obtidas a partir de taxas administrativas, documentação e custos de elaboração de projetos técnicos, revelando que o impacto financeiro representa um encargo expressivo frente à renda familiar. Constatou-se que 72,6% dos participantes acreditavam que a regularização traria benefícios, enquanto 100% demonstraram interesse em participar de programas públicos com redução de taxas, oferta de assistência técnica gratuita e divulgação acessível de orientações por meio de plataformas digitais. Conclui-se que as limitações financeiras, o desconhecimento dos procedimentos e as barreiras administrativas são os principais entraves à regularização, indicando a relevância de medidas voltadas à simplificação de trâmites, à desoneração tributária, à ampliação da assistência técnica pública (ATHIS) e ao uso de estratégias institucionais de comunicação digital.
dc.identifier.citationMONTEIRO, Isaac Wallacy Lod; PELAES, Italo Vilhena. Obras residenciais irregulares na zona norte de Macapá: desafios e custos para regularização. 2026. 59f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Engenharia Civil) - Instituto Federal do Amapá, Macapá, AP, 2026.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifap.edu.br/handle/123456789/1530
dc.languagepor
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIFAP
dc.publisher.institutionInstituto Federal do Amapá
dc.publisher.programBacharelado em Engenharia Civil
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectRegularização de edificações
dc.subjectObras irregulares
dc.subjectAutoconstrução
dc.subjectBuilding regularization
dc.subjectSelf-construction
dc.subjectIrregular buildings
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL::CONSTRUCAO CIVIL
dc.subject.cnpqENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
dc.titleObras residenciais irregulares na zona norte de Macapá: desafios e custos para regularização
dc.title.alternativeIrregular residential constructions in the northern of Macapá: challenges and costs for regularization
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso
person.affiliation.nameInstituto Federal do Amapá
person.identifier.lattes7553722244286526

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