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Tipo: Dissertação
Título: Políticas migratórias: um estudo comparado entre Brasil, Guiana Francesa e Suriname (2007-2018)
Autor(es): Cabral, Whitney Santos
Primeiro Orientador: Superti, Eliane
Resumo: As migrações internacionais são um fenômeno global, assim como a gama de fatores que influenciam na decisão de um número cada vez maior de pessoas, em deslocar-se de seu país de origem a outros. Entretanto, tais deslocamentos não são guiados apenas pelas decisões dos migrantes, pois os Estados de origem e de destino exercem papel decisivo ao regular suas fronteiras entre os que adentram e os que saem de seus territórios. Este fenômeno ocorre também na Amazônia, cenário estratégico dividido por diversos países, com limites marcados por algumas fronteiras de difícil acesso e complexa regulação por parte das autoridades competentes. Com base nos intensos fluxos migratórios de brasileiros na região (os quais formam uma ampla comunidade fora do Brasil), bem como na necessidade de analisar o tema sob a perspectiva dos Estados, enquanto agentes reguladores e capazes de interferir (estimular ou restringir) migrações por meio de decisões políticas embasadas em suas legislações, o presente estudo propõe uma análise comparativa das políticas migratórias aplicadas por Brasil, França (Guiana Francesa) e Suriname, tanto em seu plano interno, quanto no transbordar para o âmbito regional, isto é, além das fronteiras dos Estados. Para tanto, buscou-se, inicialmente, caracterizar os países estudados (história, política, economia e políticas migratórias). Em seguida, foram comparadas as políticas migratórias francesas e surinamesas com as do Brasil, no intuito de destacar pontos de convergência e de distinção entre estas. Posteriormente, com base nos métodos comparativos em ciências sociais e em políticas migratórias, foram utilizados critérios para mensurar e estabelecer níveis de comparação entre os três países quanto ao tema. Além das políticas (internas) dos países, foram analisados também acordos bilaterais e multilaterais, bem como os pontos de convergência e diferença dessas medidas.
Abstract: International migration is a global phenomenon, as are the range of factors that influence the decision of increasing numbers of people to move from their home country to others. However, such displacements are not guided solely by migrant decisions, as the states of origin and destination play a decisive role in regulating their borders between those entering and leaving their territories. This phenomenon also occurs in the Amazon region, strategic scenario divided by several countries, with boundaries marked by some difficult access borders and complex regulation by the competent authorities. Based on the intense migratory flows of Brazilians in the region (which form a large community outside Brazil), as well as on the need to analyze the issue from the perspective of states, as regulatory agents capable of interfering (stimulating or restricting) migrations by Through political decisions based on their legislation, this study proposes a comparative analysis of the migratory policies applied by Brazil, France (French Guiana) and Suriname, both internally and overflowing to the regional level, that is, beyond State borders. To this end, it was initially sought to characterize the countries studied (history, politics, economy, and migration policies). Then, French, and Surinamese migratory policies were compared with those of Brazil, in order to highlight points of convergence and distinction between them. Subsequently, based on comparative methods in social sciences and migratory policies, criteria were used to measure and establish levels of comparison between the three countries on the subject. In addition to the (domestic) policies of the countries, bilateral and multilateral agreements were also analyzed, as well as the points of convergence and difference of these measures.
Palavras-chave: políticas migratórias
Amazônia
Brasil
Guiana Francesa
Suriname
migratory policies
Amazon
Brazil
French Guiana
Suriname
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::RELACOES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Amapá
Sigla da Instituição: UNIFAP
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira
Citação: Cabral, Whitiney Santos. Políticas migratórias: um estudo comparado entre Brasil , Guiana Francesa e Suriname (2007 - 2018). 2019. 109f. Dissertação (Mestrado em Estudos de Fronteira) - Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2019.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ifap.edu.br/jspui/handle/prefix/924
Data do documento: 25-Set-2019
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