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Tipo: Dissertação
Título: Potencialidade da produção de açaí (Euterpe oleracea Mart.) na região da Foz do Mazagão: um estudo de viabilidade técnica para avaliar a potencialidade do açaí do município de Mazagão através de indicação geográfica.
Autor(es): PICANÇO, Eder de Oliveira
Primeiro Orientador: MADSON, Ralide Fonseca Gomes
Resumo: O registro de Indicação Geográfica (IG) confere vantagens competitivas a produtos ou serviços originários de um determinado local, quando a qualidade, características e reputação destes, sejam decorrentes, essencialmente, da sua origem geográfica, tendo como umas de suas premissas a valorização e o desenvolvimento socioeconômico da região protegida. A região da Foz do Mazagão, localizada no município de Mazagão no estado do Amapá, foi identificada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como um território com potencial para obtenção de IG por meio do produto agropecuário açaí. Contudo, estudos direcionados para essa finalidade eram escassos, o que gerou incertezas a respeito desta tal potencialidade. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi analisar se a produção de açaí desenvolvida na região da Foz do Mazagão Velho atendia aos requisitos para o registro de IG, fosse na espécie Indicação de Procedência ou Denominação de Origem. Para isso, esta pesquisa fundamentou-se no guia de Indicações Geográficas do MAPA e nas especificações técnicas definidas pela portaria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nº 4/2022. A metodologia empregada adotou uma abordagem exploratória e qualitativa, fazendo uso de pesquisa bibliográfica, dados secundários e pesquisa primária. Os resultados evidenciaram a notoriedade da região da Foz do Mazagão Velho na produção de açaí, o que pode ser comprovado por documentos que atestam o reconhecimento da região como um centro de extração/produção desse fruto, com vistas a Indicação Geográfica. A recomendação consiste, preliminarmente, na possibilidade de IG através da modalidade de Indicação de Procedência, dado a fama que a região possui em relação a produção de açaí. No entanto, para alcançar esse objetivo, será necessário superar entraves, especialmente aqueles relacionados à governança corporativa das entidades representativas da região. A opção pela Denominação de Origem não foi descartada, contudo, seriam necessários estudos adicionais para atender aos requisitos dessa espécie de Indicação. Este estudo propõe-se a auxiliar na viabilização do reconhecimento da IG da Foz do Mazagão Velho que, uma vez estruturada, pode intensificar a competitividade do açaí não apenas no mercado local, mas em todo território nacional. Isso resultaria no desenvolvimento, reconhecimento e valorização da região, além de conferir valor ao produto e fomentar práticas tradicionais e sustentáveis de produção. Este trabalho também preencheu uma lacuna ao examinar a viabilidade da IG para a região da Foz do Mazagão Velho, contribuindo com elementos que podem fundamentar a estruturação da IG e, consequentemente, embasar o pedido de registro junto ao INPI.
Abstract: The registration of Geographical Indication (GI) provides competitive advantages to products or services originating from a specific location, when their quality, characteristics, and reputation are essentially derived from their geographical origin. One of the fundamental premises of GI is the valorization and socioeconomic development of the protected region. The region of Foz do Mazagão, located in the municipality of Mazagão in the state of Amapá, was identified by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA) as a territory with potential for obtaining GI through the agricultural product açaí. However, studies directed towards this purpose were scarce, which generated uncertainties about this potentiality. In this context, the objective of this research was to analyze whether the production of açaí developed in the region of Foz do Mazagão Velho met the requirements for GI registration, whether in the species Indication of Source or Denomination of Origin. To this end, this research was based on MAPA’s guide to Geographical Indications and on the technical specifications defined by ordinance number 4/22 of the National Institute of Industrial Property (INPI). The methodology employed adopted an exploratory and qualitative approach, using bibliographic research, secondary data, and primary research. The results highlighted the notoriety of the Foz do Mazagão Velho region in the production of açaí, which can be evidenced by documents that attest to the relevance of this region as a center for production/extraction of açaí. With a view to Geographical Indication, the preliminary recommendation consists in the possibility of GI through the species Indication of Source, given the fame that the region has in relation to the production of açaí. However, to achieve this goal, it will be necessary to overcome obstacles, especially those related to corporate governance of local representative entities. The option for Denomination of Origin was not discarded; however, additional studies would be necessary to meet the requirements of this species of Indication. This study aims to assist in enabling recognition of GI from Foz do Mazagão Velho which, once structured, can intensify the competitiveness of açaí not only in the local market but throughout national territory. This would result in development, recognition and valorization of the region, as well as adding value to the product and fostering traditional and sustainable production practices. This work also filled a gap by examining the feasibility of GI for the Foz do Mazagão Velho region, contributing elements that can substantiate structuring GI and consequently support registration request with INPI.
Palavras-chave: indicação geográfica
açaí
Mazagão
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal do Amapá
Sigla da Instituição: UNIFAP
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
Citação: PICANÇO, Eder de Oliveira. Potencialidade da produção de açaí (Euterpe oleracea Mart.) na região da Foz do Mazagão: um estudo de viabilidade técnica para avaliar a potencialidade do açaí do município de Mazagão através de indicação geográfica. 2023. 218 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) - Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2023
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ifap.edu.br/jspui/handle/prefix/823
Data do documento: 16-Out-2023
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