Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar - PRONAF: análise do impacto do financiamento na agricultura familiar no estado do Amapá

Abstract

O estudo analisa a trajetória do PRONAF no Amapá entre 2015 e 2025, evidenciando avanços, desafios e impactos territoriais. Em 2015, o estado registrou 1.490 contratos ativos e R$ 18 milhões aplicados, impulsionados pela ampla utilização da DAP. Nos anos seguintes, especialmente entre 2016 e 2017, houve queda significativa nos volumes de crédito devido à transição para o CAF e às exigências ambientais como o CAR. A partir de 2018, com maior clareza nos critérios ambientais e retomada da emissão das CAFs, ocorreu recuperação expressiva: aumento de 52% no volume de crédito e 60% no número de agricultores atendidos, totalizando R$ 13,3 milhões em 794 contratos. Territorialmente, o Amapá se destacou como líder regional, concentrando 49% dos agricultores atendidos via PRONAF/FNO em 2023. Em 2025, Macapá aparece como principal beneficiário, seguido por Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Mazagão, Porto Grande e Tartarugalzinho, revelando desigualdade no acesso ao crédito rural e a necessidade de descentralização. O Plano de Aplicação do FNO projeta atender 30 mil famílias com R$ 2,5 bilhões, reforçando o papel estratégico do PRONAF na valorização da agricultura familiar e no fortalecimento do desenvolvimento territorial. Apesar dos avanços, persistem desafios relacionados à infraestrutura, assistência técnica, capacitação de agentes emissores e adequação ambiental das propriedades, que precisam ser enfrentados para garantir maior equidade e efetividade do programa.