Planejamento urbano e desenvolvimento regional : uma análise do Distrito Industrial no município de Santana - AP

Abstract

A presente pesquisa analisa a aplicação do planejamento urbano estratégico como instrumento de requalificação do Distrito Industrial de Santana, no estado do Amapá, considerando as especificidades territoriais, econômicas e socioambientais da Amazônia Legal. Parte-se do entendimento de que o desenvolvimento urbano brasileiro, sobretudo nas regiões periféricas, tem sido marcado pela urbanização acelerada, ocupação desordenada do solo e insuficiência de infraestrutura, fatores que comprometem a funcionalidade dos espaços produtivos e restringem o desenvolvimento regional. Nesse contexto, o planejamento urbano desempenha papel estratégico ao orientar a organização do território, articulando crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social. A pesquisa aborda a evolução histórica do planejamento urbano no Brasil, destacando o Estatuto da Cidade como marco regulatório voltado à gestão democrática e à função social da propriedade urbana. Também discute o desenvolvimento regional sob uma perspectiva multiescalar, evidenciando a necessidade de integração entre agentes, instituições e diferentes escalas territoriais para a promoção de transformações efetivas. Dessa forma, o distrito industrial é compreendido não apenas como espaço de concentração de atividades produtivas, mas como instrumento de política territorial capaz de induzir processos de dinamização econômica e reorganização urbana. O município de Santana destaca-se por sua localização estratégica na rede logística amazônica, devido à presença do complexo portuário. Historicamente vinculado às atividades mineradoras e portuárias, consolidou-se como polo econômico do Amapá. Contudo, o Distrito Industrial de Santana apresenta sinais de estagnação produtiva, subutilização da infraestrutura e reduzida integração com a dinâmica urbana local, evidenciando a necessidade de revisão das estratégias de planejamento adotadas. Diante desse cenário, a pesquisa busca analisar de que forma o planejamento urbano estratégico pode subsidiar diretrizes de requalificação para o distrito industrial, fortalecendo sua inserção territorial, ampliando sua competitividade econômica e promovendo maior equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. Para isso, adota-se uma abordagem explicativa e propositiva, fundamentada em levantamento bibliográfico, análise documental e observação empírica. Espera-se contribuir para o debate sobre planejamento urbano e desenvolvimento regional na Amazônia, além de oferecer subsídios para políticas públicas destinadas à revitalização de áreas industriais, favorecendo a geração de emprego, a melhoria da infraestrutura e a construção de territórios mais resilientes.