Proteção por indicação geográfica das louças do Maruanum, Macapá/AP

Abstract

A indicação Geográfica é um meio de proteção outorgado pelo estado para uma região ou território, esta proteção visa o reconhecimento e exclusividade pela produção de um produto ou prestação de um serviço, o que lhes atribui reputação e identidade própria. Este trabalho tem como objetivo subsidiar o pedido de Indicação Geográfica para a Associação das Louceiras do Maruanum - ALOMA. Tendo em vista todo arcabouço de pesquisas científicas sobre o tema, tanto com relação às louceiras do Maruanum quanto em relação às Indicações Geográficas, buscou-se aqui, a sintetização e unificação para o objetivo do peticionamento e posterior concessão da IG. Assim, a pesquisa parte de uma abordagem qualitativa, com objetivo descritivo exploratório, uma vez que se pauta na pesquisa bibliográfica e documental, sobre aspectos históricos, sociais e técnicos, sendo estruturado pela IN nº 95/2018 do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Ao final, espera-se que todas as prerrogativas definidas na IN nº 95, sejam elaboradas e a Associação das Louceiras do Maruanum - ALOMA tenha todos os documentos para peticionar o pedido de IG junto ao INPI.