Análise de custos na construção civil em licitações públicas: estudo de caso aplicado em obras do Instituto Federal do Amapá

Abstract

A pesquisa examina três níveis de precificação, preço referencial do SINAPI, preço arrematado na licitação e preço praticado no mercado local amapaense, buscando identificar distorções, causas estruturais e seus impactos na exequibilidade contratual, tomando como estudo de caso duas obras do IFAP. O orçamento público, instrumento central da gestão estatal, exige precisão metodológica para evitar desperdícios ou propostas inexequíveis, sendo o SINAPI a principal referência nacional. Contudo, o contexto logístico e econômico do Amapá impõe particularidades que dificultam a aplicação direta dessas bases. A metodologia adotada foi qualitativa-quantitativa e descritiva, com uso da Curva ABC para selecionar insumos de maior relevância econômica (cimento, areia, brita/seixo, vergalhões e blocos cerâmicos) nas obras da Reitoria do Instituto Federal do Amapá em Macapá e da construção do Campus Tartarugalzinho. Os resultados indicaram que o SINAPI apresentou valores superiores aos do mercado local, com diferença média de cerca de 28% e distorções que ultrapassaram 70%. Quanto aos preços arrematados, a Reitoria apresentou proposta compatível com o mercado (4,44% acima), enquanto Tartarugalzinho exibiu valores globais inferiores ao custo local (-4,83%), incluindo descontos críticos de até 119% em insumos, sinalizando risco de inexequibilidade e possível ocorrência de “jogo de planilha”. Conclui-se que, embora essencial para padronização nacional, o SINAPI, quando aplicado sem ajustes regionais, tende a superestimar custos no Amapá. Paralelamente, descontos excessivos nas licitações podem comprometer a execução contratual, reforçando a necessidade de validação regional dos preços referenciais e de análises rigorosas de exequibilidade por parte do gestor público.