Indicações geográficas do Amapá: mestria das louças produzidas no quilombo do Maruanum

Abstract

Este relatório final apresenta as atividades desenvolvidas entre setembro de 2018 a dezembro de 2019, no Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação Tecnológica (ProfNIT/UNIFAP), o diagnóstico propositivo versou sobre a reinvindicação do pedido de Indicação Geográfica junto ao INPI, para o reconhecimento/notoriedade sobre o processo de produção das louças do quilombo do Maruanum, distrito localizado na zona rural de Macapá. Trata-se do estudo de caso através da pesquisa observatória e da análise documental com revisão bibliográfica - com regras de sigilo, sobre o processo de produção das louças realizadas pelas mulheres quilombolas do Maruanum, zona rural da cidade de Macapá, a instrução normativa 095/2018, orienta que a Indicação de Procedência está ligada essencialmente ao renome (tradição de produção, extração, produção, fabricação). Isto posto, o processo e as técnicas tradicionais para a produção das louças do Maruanum apresentam tais características por ser único/singular na região amazônica, e que (re)existe todo um ritual ancestral para extração da matéria-prima em harmonia com meio ambiente, do respeito ao solo, assim como o processo de seleção inicial sobre quem/quais louceiras estão aptas para este momento de coleta, à mística com a natureza, e até mesmo a profundidade e localidade de onde essa argila é retirada, com vistas a possibilidade do pedido de IG junto ao INPI.