Conceito, proteção ambiental e morfogênese de chapadas no Brasil

Abstract

As chapadas são geoformas que se estendem por diversas porções do território brasileiro apresentando-se como unidades paisagísticas compostas tanto por uma única chapada isolada quanto por um agrupamento dessas geoformas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2006), classificou oito unidades de relevo do Brasil como sendo domínios de chapadas. Estas se concentram nas regiões Nordeste, Sudeste e, em menor proporção, na Centro-oeste. A partir do momento em que a legislação (Código Florestal Lei nº 12.651/2012 e da Resolução Conama nº 303/2002) instituiu as bordas das chapadas como Área de Proteção Permanente, estas geoformas foram legalmente reconhecidas como possuidoras de grande importância ambiental. Entretanto, apesar desse reconhecimento, as chapadas ainda carecem de estudos científicos. Neste sentido, esta pesquisa se estrutura sobre três eixos norteadores: (i) discutir o conceito llegal de chapada no Brasil; (ii) conceituar cientificamente a geoforma chapada e; (iii) compreender a morfodinâmica típica dessas paisagens em duas áreas representativas no Brasil: (A) a região da Chapada das Mesas no Maranhão/Tocantins e (B) a porção sul das Chapadas do Rio São Francisco no estado de Minas Gerais. Para lograr os objetivos propostos, primeiramente analisou-se se as oito unidades classificadas como chapada pelo IBGE (2006) atendem todos os parâmetros exigidos pela lei: declividade da superfície do platô, declividade de suas bordas, extensão superficial e altitude. Posteriormente, foram consultados 22 especialistas em geomorfologia para a utilização do método Delphi com o objetivo de determinar quais são os principais parâmetros para se classificar uma geoforma como chapada, bem como para criar uma definição científica para essa geoforma e constatar a aderência dela às oito unidades do relevo de Chapada no Brasil (IBGE, 2006). Por último, foi testado se os parâmetros sugeridos no Delphi como típicos de gênese de chapada (processos) atendem à realidade dessas geoformmas nas duas áreas anteriormente citadas. Para isso, utilizou-se de método de observação em campo, geoprocessamento e sensoriamento remoto e, no caso das Chapadas das Mesas, ainda utilizou-se de dados laboratoriais de isótopo cosmogênico Be10. Concluiu-se que a legislação vigente não cumpre seu objetivo de proteger as chapadas, porque ela utiliza um conceito confuso e restritivo, não abrangendo a real ocorrência desse tipo de relevo no Brasil. Por meio do método Delphi, foi possível criar um conceito mais compatível com a realidade de ocorrência dessas geoformas no Brasil e, portanto, passível de ser utilizado pela legislação, contribuindo para a compreensão da dinâmica evolutiva natural das chapadas. No que se refere à morfogênese, a análise das Chapadas das Mesas demonstrou que os processos em curso são mais heterogêneos do que aqueles mencionados nos clássicos geomorfológicos e do que aqueles levantados nesse trabalho através do método Delphi. De fato, nesta área, processos de subsuperfície cársticos em rocha não carbonática – silicíclásticas - ocorreram em interação aos processos superficiais do ciclo supérgeno. Ou seja, processos típicos do carste foram fundamentais para a morfogênese das chapadas da região da Chapada das Mesas. Este fato é relevante, pois até a atualidade não se tinha menção nas bibliografias geomorfológicas dos processos cársticos como precursores da morfogênese de chapadas. Já a morfogênese do Sul das Chapadas do Rio São Francisco demonstrou estar em maior conformidade com a morfogênese descrita pelas teorias de evolução da paisagem de longo termo. A análise dessas duas áreas representativas das chapadas demonstraram que as chapadas são formas de relevo poligenéticas e não devem ser analisadas dentro de uma perspectiva dedutiva.