Programa de aquisição de alimentos (PAA) no estado do Amapá: contribuições e limitações para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Mazagão (2010 - 2018)

Abstract

A dissertação analisou as contribuições e limitações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Mazagão/Ap (2010 - 2018). O PAA surgiu no Brasil em 2003, para atender pressões dos movimentos sociais rurais que reivindicavam políticas públicas para a agricultura familiar. Através da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), o estado do Amapá iniciou sua participação em 2009. O município de Mazagão/Ap foi selecionado como lócus da pesquisa pela significativa e contínua participação nos recursos do programa. A pergunta norteadora questionou, quais as contribuições e limitações do PAA/CDS para o fortalecimento da agricultura familiar no município de Mazagão de 2010 a 2018? Em busca de respostas, contextualizou-se a questão agrária nas teorias internacionais e brasileiras; analisou-se o PAA/CDS como política pública para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil, bem como se identificou e discutiu as contribuições e limitações do PAA/CDS Utilizou-se a pesquisa quanti-qualitativa e os procedimentos metodológicos foram a pesquisa exploratória e bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. As técnicas da pesquisa de campo foram a Entrevista Narrativa (EN) com as representantes de associações e da Companhia Nacional de Alimentos (CONAB), aplicação do Modelo de Avaliação de Satisfação (MAS) do PAA/CDS e reuniões de grupos focais com agricultores familiares (04 grupos). O estudo envolveu quatros associações de agricultores e o total de 18 participantes. Os resultados demonstraram que em 10 anos de PAA/CDS no estado no Amapá, o estado foi o 2º da Região Norte com a maior participação nos recursos do programa (R$ 35.116.329,15), dos 16 municípios, 12 participaram. Além do mais, o município com maior participação foi Mazagão/Ap, seus valores executados representam 39% (R$ 12.733.620, 25) do total dos recursos do estado. Logo, esta dissertação tem como finalidade contribuir com os debates do desenvolvimento regional através das discussões sobre campesinato, agricultura familiar, agroextrativismo, políticas públicas e principalmente sobre o PAA/CDS na Amazônia, Amapá, Mazagão