Um olhar sobre a política de assistência estudantil no processo de permanência de estudantes indígenas e quilombolas no ensino superior no IFAP – campus Macapá

Abstract

Esta pesquisa buscou analisar a política de assistência estudantil no contexto de permanência dos estudantes no ensino superior, partindo de pressupostos do direito à educação, a criação de ação afirmativa e a democratização de políticas educacionais, tendo como referência o Programa Bolsa Permanência que faz parte dessa política. Nosso objetivo geral foi de investigar o papel da política de assistência estudantil no processo de permanência e saída exitosa de estudantes indígenas e quilombolas no ensino superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP)-campus Macapá, a partir de um estudo do tipo descritivo, em que os dados são observados, registrados e ordenados sem sofrerem manipulações, a abordagem é do tipo qualitativa que considera a dinâmica relacional entre o sujeito e o ambiente, que perpassam dados estatísticos e se baseia na interpretação do fenômeno. A pesquisa apresentada pode ser classificada como pesquisa aplicada, pois suas informações poderão servir de base para elaboração de estratégias institucionais a serem desenvolvidas no processo de permanência e êxito dos estudantes, especialmente os atendidos pela assistência estudantil. Para se chegar aos resultados foram acessados documentos institucionais e sistemas acadêmicos, para se traçar o perfil dos beneficiários, concessão de auxílios estudantis durante seu processo de permanência na instituição. De 2015 a 2022 foram beneficiados 22 estudantes, sendo 06 indígenas e 16 quilombolas, dos quais 09 estudantes já se formaram, 01 estudante abandonou o curso e 12 estudantes ainda estão em curso. É possível constatar que dos valores de auxílios concedidos a esses estudantes ainda que não tenha sido um fator determinante mas contribuiu para a permanência material, considerando suas especificidades. Também nos deixa um alerta sobre o lapso temporal entre o ingresso nos cursos e a vinculação ao PBP que demora em torno de 03 semestres, ou seja, praticamente um terço do curso, em que os estudantes ficam desassistidos da bolsa. De maneira geral pode-se afirmar que a política de assistência estudantil implementada nas instituições da Rede federal de Educação a partir do Decreto n. 7.234/2010 e da Portaria Ministerial n. 389/2013, apresenta singular contribuição no processo de acesso, permanência e êxito dos estudantes, de modo especial indígenas e quilombolas. No decorrer da pesquisa percebi três necessidades que considero urgentes, a primeira é o número de indígenas e quilombolas atendidos, em quase uma década que o PBP está em vigor somente 22 estudantes foram beneficiados, considerando que existem alguns quilombos no entorno da instituição, então é preciso pensar em estratégias para trazer esses jovens e adultos para estudar, visto que a instituição assumiu um compromisso com a sociedade. A segunda necessidade refere-se a demora na vinculação do estudante ao PBP, a instituição precisa adotar estratégias que torne esse processo mais célere para que o estudante passe a receber a bolsa em menor espaço de tempo após sua matrícula. A terceira necessidade é a transformação da política de assistência estudantil em política de Estado, considerando o perfil dos estudantes das instituições públicas federais de ensino superior, e as necessidades financeiras desse público em razão das desigualdades sociais abissais em nosso país, em que a educação tem papel inquestionável.