LICENÇA DE DISTRIBUIÇÃO NÃO-EXCLUSIVA O Repositório Institucional do Instituto Federal do Amapá (RIIFAP) foi criado com o objetivo de armazenar, preservar a memória institucional, divulgar e garantir o livre acesso à produção científica do Instituto Federal do Amapá, em formato digital e não possui quaisquer fins comerciais ou financeiros. Sendo Assim, você declara que: O documento entregue é original e de sua autoria, e que detém o direito de conceder os direitos contidos nesta licença. A entrega do documento não infringe, tanto quanto lhe é possível saber, os direitos de qualquer pessoa ou entidade. Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, de acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, autoriza o Instituto Federal do Amapá a disponibilizar gratuitamente no seu Repositório Institucional, sem ressarcimento dos direitos autorais, conforme permissões assinadas, do documento em meio eletrônico, em Formato Digital PDF, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da Produção Técnico-Científica gerada pelo IFAP. Caso o trabalho contenha material que você não possui a titularidade dos direitos autorais, declara que obteve a permissão irrestrita do detentor dos direitos autorais para conceder ao Instituto Federal do Amapá os direitos apresentados nesta licença, e que esse material de propriedade de terceiros está claramente identificado e reconhecido no texto ou no conteúdo. Caso a publicação ora depositada tenha sido resultado de um patrocínio ou apoio de uma agência de fomento ou outro organismo, você declara que respeitou todos e quaisquer direitos de revisão como também as demais obrigações exigidas por contrato ou acordo. O RIIFAP se compromete a identificar claramente o seu nome (s) ou o(s) nome(s) do(s) detentor(es) dos direitos autorais da publicação, e não fará qualquer alteração, além daquelas concedidas por esta licença.